O Processo de elaboração do Plano Estratégico da Educação

O Plano Estratégico da Educação (PEE) 2020-2029 é um instrumento que orienta as intervenções do Governo de Moçambique, no sector da Educação, e dá continuidade aos esforços desenvolvidos pelos vários intervenientes para o crescimento do Sistema Nacional de Educação (SNE), alargando a oferta de serviços de qualidade e assegurando uma gestão transparente, participativa e eficaz.

O PEE foi desenvolvido por meio de um processo consultivo, com o envolvimento e participação de instituições públicas de nível central e local, de profissionais da educação a vários níveis e, parceiros nacionais e internacionais. A sua elaboração iniciou com um diagnóstico que resultou na elaboração de um Relatório sobre Análise do sector da Educação (ASE) que identifica os principais progressos, desafios e analisa a evolução dos indicadores-chave com foco no acesso, participação, conclusão, resultados de aprendizagem, qualidade, capacidade e eficiência. Foi igualmente realizada a avaliação do PEE 2012-2016/19 cujas conclusões e recomendações foram relevantes para a definição das prioridades do Sector nos próximos 10 anos.

Durante o processo de elaboração, foram realizados seminários de consulta, sendo um nacional, dois regionais e onze provinciais, com a participação de técnicos dos níveis central, provincial e distrital, em que foram discutidos os desafios, prioridades e áreas de intervenção. Foram igualmente realizadas reuniões técnicas entre o Ministério de Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), outros ministérios-chave e parceiros de cooperação para a definição da visão, missão, objectivos estratégicos e acções prioritárias de cada programa do PEE.

Baixe o documento para ler mais.